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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O evento propõe reunir bares, restaurantes, chefs e experiências gastronômicas representativas da identidade carioca, com foco na valorização da comida de bar, da tradição dos botequins e da gastronomia como expressão cultural da Cidade

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

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Dados da publicação

Compra779Controle PNCP42498733000148-1-001104/2026Processo000184.003752/2026-69ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023

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