CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Credenciamento dos interessados na permissão de uso a título oneroso de área pública, com espaço destinado a barracas e restaurantes para comercialização de alimentos, bebidas e outros, nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Araruama no ano de 2026.
MUNICIPIO DE ARARUAMA · MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ
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Compra002Controle PNCP28531762000133-1-000027/2026Processo4828/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ do órgão28531762000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE ARARUAMA - RJLocalAraruama/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 09:29Abertura20/04/2026, 00:00Encerramento31/12/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- [LICITANET] - Aquisição de 02 (duas) impressoras térmicas de etiquetas, novas e em perfeitas condições de funcionamento, destinadas à Divisão de Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração, para substituição dos equipamentos atualmente utilizados pelo setor que apresentam defeitos, de modo a assegurar a continuidade das atividades administrativas e de protocolo.013 · Araruama/RJ · Dispensa · 22/09/2026
- Trata se de Evento Desportivo recorrente com Grande Impacto Economico Positivo que passou a fazer parte do Calendario de Eventos do municipio e nos motiva e nos leva a grandes expectativas esportivas sociais turisticas e economicas positivas de sucesso junto ao publico geral de Araruama e amantes do esporte radical de todo o Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.58 | Processo 18684 · Araruama/RJ · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal por meio da aquisicao de 13 treze inscricoes no curso especializado Reforma Tributaria Aspectos Constitucionais EC n 132 2023 na modalidade Ensino a Distancia EAD .56 | Processo 15391 · Araruama/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2862-3/00Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, materiais e demais itens necessários ao atendimento dos participantes durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidasINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL184 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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- Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro. à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 21º Grupo de Artilharia de Campanha justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO706 · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, materiais e demais itens necessários ao atendimento dos participantes durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidasINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
- A aquisição de Gênero Alimentícios visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua aos militares dessa organização militar.COMANDO DA MARINHA949 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Químico de Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo (Desinsetização, Desratização e Descupinização), com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos adequados e insumos (domissanitários), para atender às necessidades da Companhia Maricá Alimentos - CMA e futuras unidades.COMPANHIA MARICA ALIMENTOS S.A - CMA4 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Equipamentos para preparação de alimentosCOMANDO DA MARINHA287 · Niterói/RJ · Dispensa · 24/09/2026
- A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA521 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
- A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA649 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026