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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE QUE CONTEMPLE O OBJETO PRETENDIDO. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 17.300,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra1183Controle PNCP42498733000148-1-001569/2026Processo000900.070164/2026-06ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 21:19Abertura22/07/2026, 09:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, COM BASE NOS DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EMITIDOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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