InexigibilidadeDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS PLANTAR

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 5.159.253,94

Dados da publicação

Compra1254Controle PNCP42498733000148-1-001641/2026Processo000700.009082/2026-16ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Trata-se de um aquisição oriunda da Chamada Pública nº 02/2026. Por questões sistêmicas ela está sendo cadastrada como inexigibilidade afim de viabilizar a divulgação do contrato no PNCP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.