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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) destinado à inclusão socioprodutiva de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis na execução das atividades de triagem, pesagem e destinação final dos resíduos provenientes do Contrato nº 008/2025-SEMINF (LIMPATECH), ou os contratos que vierem a sucedê-lo, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 708.121,24
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Dados da publicação

Compra321Controle PNCP29115474000160-1-000327/2026ProcessoSEI-020685/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:50Abertura03/06/2026, 17:30Encerramento09/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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