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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 2 servidores no Curso: eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 9.980,00
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Dados da publicação

Compra1583Controle PNCP42498733000148-1-001847/2026Processo005400.000237/2026-49ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. DESENGRAXANTE PARA LIMPEZA PESADA - O desengraxante deverá se apresentar no estado líquido. O produto deverá apresentar teor de ativos na diluição indicada de, no mínimo, 0,2% (zero vírgula dois por cento). O produto concentrado fornecido deverá atender às seguintes especificações: • pH: maior ou igual a 11,5 • Teor de matéria ativa: mínimo 6% • Densidade: 1,1 a 1,4 g/cm3 • Volume: 5 L.1561 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

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Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.