InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de Patrocínio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Esportes e a Albertino Desenvolvimento e Integração LTDA, para realização do Projeto Basquete Método Bial em Vilas Olímpicas do Rio de Janeiro.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
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Compra1600Controle PNCP42498733000148-1-001863/2026Processo001500.001053/2026-17ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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