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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de licenças de software Canva Pro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Valor estimadoR$ 8.678,25
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP42521088000137-1-000003/2026Processo52402.013453/2025-33ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 16:55Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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