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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para organização de congresso acadêmico, com duração de 3 (três) dias, compreendendo fornecimento de Equipe de Cerimonial, Coffee Break, Fotografia e Serviços Gráficos, com disponibilização dos recursos humanos e fornecimento dos equipamentos necessários à plena execução do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid) nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Valor estimadoR$ 50.318,20
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP42521088000137-1-000028/2026Processo52402.011818/2026-76ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:47Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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