DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeira, pedestal e mastro para bandeiras, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra90061Controle PNCP42521088000137-1-000034/2023Processo52402.009232/2023-07ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando as disposições do artigo 22, inciso III, da Instrução Normativa 67/2021, os itens 2 a 5 foram contratados diretamente da empresa que apresentou menor preço durante a pesquisa, pois foram fracassados/desertos na dispensa eletrônica