DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO EM GERAL, VISANDO PEQUENAS REFORMAS E PINTURA.

CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUCU · Câmara Municipal de Jucuruçu

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra016/2026Controle PNCP42702936000104-1-000016/2026Processo016/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JUCURUCUCNPJ do órgão42702936000104Unidade compradoraCâmara Municipal de JucuruçuLocalJucuruçu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 15:03Abertura08/10/2026, 15:01Encerramento13/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras