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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa A BASE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.387.344791/0001-22, para prestação de serviço artístico para realização de apresentação musical do artista "Paulo Neto", com duração aproximada de 01:30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, para integrar a programação oficial das comemorações do Dia do Evangélico, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026 às 22 horas, no município de Miguel Calmon/Ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 140.000,00
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Dados da publicação

Compra088/2026Controle PNCP13913363000160-1-000255/2026Processo400/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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