InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DENOMINADA BAIANAS OZADAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CULTURAL "BOI DA MANTA 2024", CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
CompraPL-4Controle PNCP42774281000180-1-000036/2024ProcessoPL-4/2024 - IL - 2ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPACNPJ do órgão42774281000180Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERLocalSão José da Lapa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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