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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados a composição dos kits escolares, visando atender aos alunos da rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2027, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pinheirinho, conforme Emenda: 202640570003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP42774281000180-1-000042/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPACNPJ do órgão42774281000180Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão José da Lapa/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 18:02Abertura23/10/2026, 18:10Encerramento06/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  9. [LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.MUNICIPIO DE SARZEDO62 · Sarzedo/MG · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  10. constitui objeto do presente, o registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e materiais para artesanato, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Departamentos e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas-MG, de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e seus anexos.MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS14 · Ibitiúra de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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