DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dispositivos de corte e religação de água para hidrômetros e materiais antifraude, visando reforçar a segurança dos lacres nos hidrômetros do DEMAE.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP42867507000197-1-000028/2026Processo24/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTECNPJ do órgão42867507000197Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTELocalLima Duarte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 10:35Abertura17/04/2026, 11:00Encerramento22/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE.
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Fotômetro Multiparâmetro de Bancada para realização de análises físico-químicas e controle da qualidade da água pela Estação de Tratamento de água do DEMAE.51 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Locação, em caráter urgente, de grupo gerador de energia elétrica a diesel, com potência mínima de 75 kVA, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento dos acessórios necessários ao seu funcionamento, destinado à alimentação do conjunto motobomba do poço tubular profundo de Conceição de Ibitipoca/MG, visando garantir a continuidade do abastecimento de água.49 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação urgente de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, desassoreamento, higienização e desinfecção de poço tubular profundo localizado na comunidade de Orvalho, em Lima Duarte/MG, incluindo retirada e reinstalação do conjunto motobomba e demais componentes, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, realização de testes operacionais e emissão de laudo técnico, visando ao restabelecimento do pleno funcionamento e bombeamento do poço.48 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas personalizadas em PVC destinadas à identificação e sinalização das unidades e instalações do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte – DEMAE, em atendimento às exigências da ARIS-MG.50 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de chave boia eletrônica sem fio (transmissor e receptor) para controle automático do nível de água em reservatórios e acionamento de motobombas, visando à automação dos sistemas de abastecimento de água do DEMAE.47 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 09/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação completa de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários.46 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 07/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra diversa; serviço de roçada; e serviço de recomposição de pavimento intertravado, pelo sistema Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.45 · Lima Duarte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de licenças para uso de software de gestão pública, conforme especificações no edital e termo de referência, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.43 · Lima Duarte/MG · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO DEMAE.44 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 24/06/2026
- Aquisição de moldura em madeira para quadro de parede, visando garantir a adequada exposição, proteção e apresentação de material institucional, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários à sua fabricação conforme especificações técnicas.CD-2 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 22/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2813-5/00Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
- [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Aquisição de Equipamentos e Materiais de Sinalização Viária, destinados á implantação, manutenção, reposição, modernização e ampliação da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos auxiliares utilizados nas vias públicas urbanas e rurais do Município de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA21 · Janaúba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Registro de preços para aquisição de aparelhos celulares smartphones e dispositivos móveis tipo tablet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos setores vinculados à Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL024 · São José do Goiabal/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento, ativação, gestão e manutenção de dispositivos eletrônicos de pagamento automático de pedágio TAG, em âmbito nacional, dos veículos oficiais da ARISB-MG, com suporte técnico, administração de contas e controle de consumo, sem dedicação exclusiva de mão de obraAGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS44 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/08/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de voz e dados, gerenciamento de dispositivos móveis (Mobile Device Management – MDM), fornecimento de aparelhos celulares e modems em regime de comodato, com suporte técnico, atualização da plataforma de gerenciamento e franquia mínima de 20 GB de dados por acesso, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO38 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dispositivos móveis, equipamentos de rede, computadores, periféricos, componentes, materiais, acessórios e insumos destinados à implantação, manutenção, ampliação, modernização e adequação da infraestrutura tecnológica, da rede lógica de dados e do parque computacional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Circuito das Águas e de suas unidades vinculadas, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e assistenciais e o pleno funcionamento dos sistemas institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS CIRCUITO DAS AGUAS - DO SISTEMA MICRORREGIONAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO22 · São Lourenço/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- [LICITANET] - REFERENTE EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LACRES ANTIFRAUDE, ANÉIS DE BORRACHA, SOLUÇÃO LIMPADORA, DISPOSITIVOS E APLICADORES SEXTAVADOS PARA O SETOR DE ÁGUA DESTA AUTARQUIASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO032 · Formiga/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga e de telefonia fixa digital em tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, dispositivos e componentes necessários à disponibilização dos links de internet e do serviço de telefonia, incluindo suporte técnico especializado, realização da portabilidade dos números atualmente utilizados pelo Município, disponibilização de nova numeração telefônica quando inexistente ou necessária e franquia ilimitada para ligações locais, de longa distância nacional e para números 0800, utilizando-se os aparelhos telefônicos já pertencentes ao patrimônio municipal, visando atender às necessidades das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA019 · Santa Maria de Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026