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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares ocupacionais, em conformidade com o PCMSO vigente.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE

Valor estimadoR$ 527,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP42867507000197-1-000039/2026Processo40/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTECNPJ do órgão42867507000197Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTELocalLima Duarte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

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  4. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE COLETIVO, COMPOSTA POR PLATAFORMA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, SANITÁRIOS, LANCHONETE E BILHETERIA, PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA METÁLICA, PASSEIOS, MEIO-FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.MUNICIPIO DE INIMUTABACC 6 · Inimutaba/MG · Concorrência - Presencial · 14/08/2026
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  9. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS: DA SAUDADE, RUA GERALDINA, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, RUA GENARINHO, RUA MOZART, RUA TUQUINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE8 · Santo Antônio do Itambé/MG · Dispensa · 13/08/2026
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