DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Café e Açúcar
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.04 - ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra90133Controle PNCP43052497000102-1-000386/2024Processo13900064465202472ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.04 - ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2024, 10:19Abertura10/10/2024, 10:19Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Menor complexidade do objeto e de acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.