DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de automação de portão e cancela.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.14 - BARRETOS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP43052497000102-1-000406/2026Processo139.00059824/2026-31ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.14 - BARRETOSLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 11:46Abertura03/08/2026, 08:30Encerramento06/08/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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