DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desinsetização, Desratização, Dedetização e Descupinização, controle de vetores das pragas em todas as áreas da área da Coordenadoria Geral Regional de Cubatão/CGR.5
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.05 - CUBATAO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP43052497000102-1-000428/2025ProcessoSEI nº 139.00075950/2025-52ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.05 - CUBATAOLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 08:59Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento25/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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