DispensaDivulgada no PNCP
Reinstalação e adequação dos fios do motor deslizante do portão principal; Tampa de proteção para o cavalete do motor do portão principal, sob medida pintada; Troca do trilho principal do portão deslizante; Tampa para caixa de passagem da área externa do portão principal; 1 cancela nova para a entrada principal; 10 controles eletrônicos para o portão principal; Motor pivotante 2 folhas para o portão lateral, regularização da estabilidade + instalação elétrica.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.13 - RIO CLARO
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP43052497000102-1-000438/2026Processo139.00081974/2026-21ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.13 - RIO CLAROLocalRio Claro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 08:55Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.