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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA APLICAÇÃO DOS PRODUTOS INSETICIDAS E LARVICIDAS QUE SÃO PRECONIZADOS PELAS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS E COMPÕEM AS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS PARA O CONTROLE DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE NOTA DE EMPENHO

MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP

Valor estimadoR$ 312.403,84
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Dados da publicação

Compra328Controle PNCP46137410000180-1-000621/2026Processo79065/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BAURUCNPJ do órgão46137410000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SPLocalBauru/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 15:27Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. A presente contratação visa assegurar condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente a NR-06, que dispõe sobre Equipamentos de Proteção Individual. As luvas de segurança são indispensáveis para proteção das mãos contra riscos mecânicos, químicos, térmicos, biológicos e cortes, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Link: https://pncp.gov.br/app/editais/46139952000191/2026/79DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO44 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  6. Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.ASSOCIACAO BAURUENSE DE DESPORTES AQUATICOS001/2026 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes hidrostáticos de extintores e mangueiras de incêndio, visando assegurar a operacionalidade e a conformidade do Sistema de Proteção Contra Incêndio (SPCI) da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS33 · Assis/SP · Dispensa · 31/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bauru/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.