DispensaDivulgada no PNCP
material construção
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.06 - TAUBATE
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP43052497000102-1-000460/2026Processo139.00081758/2026-86ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.06 - TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 08:43Abertura10/09/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.