DispensaDivulgada no PNCP
ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA CGR.6
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.06 - TAUBATE
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP43052497000102-1-000485/2026Processo139.00090581/2026-17ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.06 - TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 08:54Abertura30/09/2026, 09:00Encerramento08/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garrafão 20 litros, conforme especificações do item.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.