DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de escritório, copos descartáveis, pilhas palito (AAA), lâmpadas LED, bicos e pneus
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.05 - CUBATAO
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Compra70Controle PNCP43052497000102-1-000492/2026ProcessoSEI nº 139.00088365/2026-01ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.05 - CUBATAOLocalCubatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 14:26Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1742-7/01Fabricação de fraldas descartáveis
- Os copos devem ser fabricados com resinas termoplásticas, com ou sem a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério do fabricante. Os copos devem ser homogêneos, isentos de rachaduras e furos, não devem apresentar sujidade, interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e rebarbas. Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865 – Copos Plásticos Descartáveis, Portarias do Inmetro nº 453 (01/12/2010), nº 125 (15/03/2011) e 386 (03/10/2011).PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM123 · São Paulo/SP · Dispensa · 23/09/2026
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