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DispensaDivulgada no PNCP

Erva Mate Aspecto Físico: Folhas Fragmentadas Componentes: Mínimo 70 % Folhas + Outras Partes Do Ramo Aplicação: Consumo Humano Características Adicionais: Sabor Natural

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.11 - ARACATUBA

Valor estimadoR$ 986,40
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP43052497000102-1-000503/2026Processo13900080700/2026-15ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.11 - ARACATUBALocalAraçatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 09:14Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento06/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

entregues em embalagens de 250g

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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