Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de reforma dos sanitários masculino e feminino, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, localizados no Ginásio de Esportes Plácido Rocha.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.