DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição portas e materiais para CGR.6
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.06 - TAUBATE
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP43052497000102-1-000531/2026Processo139.00089762/2026-92ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.06 - TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 10:19Abertura16/10/2026, 09:00Encerramento22/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.