DispensaDivulgada no PNCP
Materiais diversos
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.10 - GDE.SAO PAULO
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP43052497000102-1-000524/2026Processo139.00099408/2026-76ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.10 - GDE.SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 08:16Abertura13/10/2026, 09:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.