DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REFORMA DO IMÓVEL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ROTINA - RC PARIQUERA-AÇU (RC5.3) DA COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO E OPERAÇÕES VIÁRIAS DA COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CUBATÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.05 - CUBATAO
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Compra12Controle PNCP43052497000102-1-000606/2025ProcessoSEI nº 139.00084611/2025-67ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.05 - CUBATAOLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 09:45Abertura12/11/2025, 12:00Encerramento17/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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