DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de sinalização
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.06 - TAUBATE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP43052497000102-1-000631/2025Processo139.00101233/2025-93ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.06 - TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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