DispensaDivulgada no PNCP
aquisição/renovação de certificado digital A3 (CPF) e A1 (CNPJ)
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC · ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP43054154000179-1-000002/2026Processo148.00000069/2026-70ÓrgãoINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESCCNPJ do órgão43054154000179Unidade compradoraESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 20:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado