cerificados digitais para pessoa física deverão ser do tipo e-CPF e deve conter informações como nome, CPF, título de eleitor e PIS. Os certificados do tipo e-CPF (Autoridade Certificadora Raiz ICP-Brasil) deverão ser do tipo A3, em Token .
PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERAR AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA LOCAL DE ENTREGA: RUA PEDRO DE TOLEDO, 983 - VILA CLEMENTINO - SÃO PAULO - SP - CEP: 04039-032, PRAZO DE ENTREGA 05 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS ENVIO DO PEDIDO DE COMPRA. FATURAMENTO E PAGAMENTO EM ATÉ 40 DDL, APÓS O ACEITE NA NOTA FISCAL PELA DEMANDANTE, QUE DEVERÁ OCORRER EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS. DÚVIDAS: CLAUDIO CAMARGO ([email protected]) / FLÁVIA XAVIER ([email protected])
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.