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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet com fornecimento de coffee break para 120 (cento e vinte) pessoas, destinado ao evento Premiação do MPT na Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil, que será realizado pela Coordinfância, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no dia 13/08/2026, às 10h, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP26989715000102-1-001166/2026Processo20.02.0200.0001807/2026-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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