DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para prestacao de servicos continuos de recuperacao recomposicao vegetal aquisicao de mudas plantio conducao e formacao de especies nativas sendo Recuperacao recomposicao vegetal plantios heterogeneos de especies nativas de 0 6152 ha para cumprimento do TCRA n 93726 2023 firmado com a CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo com prazo Contratual de 24 vinte e quatro meses corridos contados da data de assinatura do s Contrato s podendo ser prorrogado s Divisao Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente DAAMA
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1557 | Processo 1606Controle PNCP43206424000110-1-000059/2026Processo1557ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVARES MACHADOCNPJ do órgão43206424000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalÁlvares Machado/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras