Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE MUDAS NATIVAS, ENGLOBANDO LIMPEZA DE TERRENO, FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, CONSERVAÇÃO DE SOLO, COMBATE A FORMIGAS, ABERTURA DE COVAS, CALAGEM, ADUBAÇÃO ORGÂNICA/QUÍMICA, PLANTIO E TUTORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS/INSUMOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 107.871,20
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Dados da publicação

Compra00092Controle PNCP47970769000104-1-000382/2026Processo00520/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTELocalFranca/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/08/2026, 15:22Abertura14/05/2026, 11:00Encerramento02/06/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como finalidade, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 7.089/2008, compensar as emissões de gases de efeito estufa geradas pelo aumento da frota de veículos, contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais, bem como para o cumprimento de ações de sustentabilidade e responsabilidade ambiental no Estado de São Paulo.