DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DECONSTRUCAO
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra125 | Processo 128Controle PNCP43206424000110-1-000069/2026Processo125ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVARES MACHADOCNPJ do órgão43206424000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalÁlvares Machado/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras