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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e instalação de uma placa comemorativa em aço inoxidável, destinada à inauguração da EMEF Prof.ª Clarinda de Almeida Mello, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026. A placa deverá ser produzida em aço inox de alta durabilidade, com acabamento adequado para uso externo, contendo gravação em baixo relevo ou outro método permanente e resistente, com layout, dimensões, dizeres institucionais, brasões e logotipos a serem definidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.343,33
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Dados da publicação

CompraCD - 722Controle PNCP43465459000173-1-000610/2026ProcessoCD - 722/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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