DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro para quatro viaturas do SAMU, como medida de proteção do patrimônio público e de gestão responsável dos riscos inerentes à atividade, considerando que os veículos são submetidos a elevado grau de utilização e circulam diariamente em condições operacionais diferenciadas.
MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE SAÚDE
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CompraCD - 1308Controle PNCP43465459000173-1-001218/2026ProcessoCD1308/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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