DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 5.500 KG (CINCO MIL E QUINHENTOS QUILOGRAMAS) DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO DESTINADO AO PROCESSO DE FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM FORNECIMENTO CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL DURANTE HORIZONTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE TRÊS MESES, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES TÉCNICAS, LOGÍSTICAS E DE RECEBIMENTO DESTE DOCUMENTO E DO TERMO DE REFERÊNCIA. A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE MANTER DISPONIBILIDADE DO INSUMO EMPREGADO NA FLUORETAÇÃO DA ÁGUA TRATADA, ATIVIDADE VINCULADA À OPERAÇÃO REGULAR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO INCLUSIVE A IMINENTE CONDIÇÃO DE FRACASSADO DO PREGÃO Nº 21/2026 (ELETRONICO) PARA ESTE MESMO OBJETO. O PRODUTO POSSUI FUNÇÃO ESPECÍFICA NO PROCESSO, EXIGE CONTROLE DE COMPOSIÇÃO, TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO, DESCARGA SEGURA E DOCUMENTAÇÃO SANITÁRIA E TÉCNICA COMPATÍVEL COM O USO EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP
Dados da publicação
CompraCD - 381Controle PNCP43467992000174-1-000237/2026ProcessoCD381/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão43467992000174Unidade compradoraServico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SPLocalAmparo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 08:41Abertura14/09/2026, 00:00Encerramento14/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores