InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa EDGARD JOSÉ SCANDURRA PEREIRA - ME, para realização de Show Artístico a ser apresentado pela “BANDA IRA!”, no evento “10° ENCONTRO DE RELÍQUIAS”, no Município de Aquidauana/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP43669583000150-1-000004/2026Processo20ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANACNPJ do órgão43669583000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da empresa EDGARD JOSÉ SCANDURRA PEREIRA - ME, para realização de Show Artístico a ser apresentado pela “BANDA IRA!”, no evento “10° ENCONTRO DE RELÍQUIAS”, no Município de Aquidauana/MS.