DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA · GERAL
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Compra28Controle PNCP43672880000155-1-000064/2026ProcessoPC 000052/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDACNPJ do órgão43672880000155Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 13:31Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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