Contratação de empresa especializada para execução de serviços de inspeção técnica, reforço estrutural, estabilização e escoramento provisório de painel de esquadria em alumínio e vidro existente no imóvel localizado na Praça Cesário Motta, esquina com a Rua Regente Feijó, nº 300, Capivari/SP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa a execução de reforço e escoramento da esquadria de alumínio e vidro que apresentou instabilidade estrutural, conforme laudo técnico recebido em 21/08/2026. A intervenção é necessária para garantir a segurança do local e sem prejuízo ao cronograma previsto para a reforma do imóvel.