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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA · GERAL

Valor estimadoR$ 23.630,61
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP43672880000155-1-000080/2026ProcessoPC 000070/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDACNPJ do órgão43672880000155Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aparecida/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (6)

Item 1 · CAPA DE CHUVA PVC AMARELA FORRADA TAM GG

R$ 1.406,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28,12 · Em andamento

Item 2 · CAPA DE CHUVA PVC AMARELA FORRADA TAM XGG

R$ 1.477,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,55 · Em andamento

Item 3 · BOTINA ELÁSTICA Nº 40

R$ 6.486,60

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 129,73 · Em andamento

Item 4 · BOTINA ELÁSTICA Nº 41

R$ 5.189,28

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 129,73 · Em andamento

Item 5 · BOTINA ELÁSTICA Nº 42

R$ 5.183,56

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 129,59 · Em andamento

Item 6 · BOTINA ELÁSTICA Nº 43

R$ 3.887,67

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 129,59 · Em andamento