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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO/DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE CUSTOMIZÁVEL COM SOLUÇÃO PARA GESTÃO E TRAMITAÇÃO DE ACERVO PROCESSUAL DO PROCON MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB EM MEIO DIGITAL, COM MÓDULO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INTEGRADO, BASE DE DADOS E HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL

FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · MPB-FUNDO MUN DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP43728028000152-1-000001/2026Processo260611DV00001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ do órgão43728028000152Unidade compradoraMPB-FUNDO MUN DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalCajazeiras/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 10:46Abertura12/06/2026, 12:00Encerramento18/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS, PARA PROVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS E ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE EDUCAÇÃO PELOS USUÁRIOS E CIDADÃOS NO INTUITO DE MODERNIZAR E PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA, GERANDO EFICIÊNCIA PARA TODA A REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS - CODEMP/PBCONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO PIRANHAS002 · Catolé do Rocha/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 100% ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, NAS CATEGORIAS SUV, SEDAN E HATCH, SEM MOTORISTA, COM SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO RESERVA, LICENCIAMENTO, TRIBUTOS E QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA/PBMUNICIPIO DE SANTA RITA44 · Santa Rita/PB · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados integrados, em ambiente web e/ou nuvem, destinados à gestão administrativa da Prefeitura Municipal de Araçagi/PB, contemplando os módulos necessários ao gerenciamento das áreas administrativa, financeira, tributária, contábil, recursos humanos, licitações, contratos, patrimônio, almoxarifado, assistência social, controle de combustíveis e demais sistemas correlatos, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, evolutiva, treinamento de usuários e atualização tecnológica durante toda a vigência contratualMUNICIPIO DE ARACAGI14 · Araçagi/PB · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, compreendendo a elaboração de pareceres, relatórios e estudos técnicos de natureza ambiental; assessoramento técnico às secretarias municipais em matérias de legislação ambiental, licenciamento ambiental, impacto ambiental e conformidade com a legislação vigente; e suporte técnico à tomada de decisão da administração pública municipal em questões de natureza ambientalMUNICIPIO DE SOLEDADE33 · Soledade/PB · Dispensa · 06/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Fornecimento, Implantação, Licenciamento, Manutenção, Suporte técnico e Disponibilização de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) Em Ambiente De Nuvem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS00013 · São José de Piranhas/PB · Dispensa · 02/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA LICENCIAMENTO DE USO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTINUADA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA AUTOMATIZADO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GESTÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, CONSULTIVO E CONTENCIOSO JUDICIALMUNICIPIO DE JOAO PESSOA05003 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 30/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DESTINADA À GESTÃO LABORATORIAL, REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA-PBMUNICIPIO DE UIRAUNA32 · Uiraúna/PB · Dispensa · 22/06/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS, PARA PROVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS E ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE EDUCAÇÃO PELOS USUÁRIOS E CIDADÃOS NO INTUITO DE MODERNIZAR E PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA, GERANDO EFICIÊNCIA PARA TODA A REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS - CODEMP/PBCONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO PIRANHAS002 · Catolé do Rocha/PB · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PBMUNICIPIO DE SANTA RITA41 · Santa Rita/PB · Inexigibilidade · 10/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA PROVER SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DIGITAL, ENGLOBANDO FERRAMENTAS DE GESTÃO DE PROCESSOS, COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONFIGURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBMUNICIPIO DE GUARABIRAAD8 · Guarabira/PB · Inexigibilidade · 25/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, customizaveis, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cajazeiras/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.