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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO/DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE CUSTOMIZÁVEL COM SOLUÇÃO PARA GESTÃO E TRAMITAÇÃO DE ACERVO PROCESSUAL DO PROCON MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB EM MEIO DIGITAL, COM MÓDULO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INTEGRADO, BASE DE DADOS E HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL

FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · MPB-FUNDO MUN DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP43728028000152-1-000001/2026Processo260611DV00001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ do órgão43728028000152Unidade compradoraMPB-FUNDO MUN DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalCajazeiras/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 10:46Abertura12/06/2026, 12:00Encerramento18/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

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  5. Contratação de infraestrutura de hardware e software destinada à implantação do ambiente de Recuperação de Desastres (Disaster Recovery – DR) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo cluster de virtualização em arquitetura hiperconvergente (HCI) ou desagregada de nuvem privada (dHCI), switches de rede de datacenter, licenciamento da plataforma de virtualização e de orquestração de recuperação de desastres, renovação de suporte e subscrição de segurança perimetral e serviços técnicos de implantação e suporte especializado, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades definidas no Termo de Referência e em seus anexosJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA145 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE (EM NUVEM/SAAS), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MÓDULOS DE AGENDAMENTO, VACINAÇÃO, HISTÓRICO CLÍNICO, EXAMES, PROCEDIMENTOS, CHAT COM UBSF E VISITAS DOMICILIARESMUNICIPIO DE UMBUZEIRO9 · Umbuzeiro/PB · Dispensa · 08/09/2026
  7. ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE A OFERTA DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL NA MODALIDADE DE SERVIÇO (SAAS), DIRECIONADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. OS SERVIÇOS ABRANGEM LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS EMUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAD3 · Juazeirinho/PB · Inexigibilidade · 04/09/2026
  8. Contratação de Empresa para licenciamento Google WorkspaceCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA31 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, mediante cessão de direito de uso (licenciamento anual), de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapé/PB e das unidades integrantes da rede municipal de ensinoMUNICIPIO DE SAPE10 · Sapé/PB · Dispensa · 02/09/2026
  10. Contratação direta da Fundação Getulio Vargas - FGV, por intermédio do Instituto Brasileiro de Economia - IBRE, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para o licenciamento anual de acesso ao banco de dados on-line denominado “FGV SELECT”, modalidade Premium”.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA124 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, customizaveis, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cajazeiras/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.