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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Propriedade Intelectual, atuando com foco em Marcas e Direito Autoral, para prestação de serviços, sob demanda, envolvendo todo o processo de registro de marcas e obras, depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Câmara Brasileira do Livro (CBL), bem como a emissão de pareceres técnicos acerca dos temas que envolvem o contrato.

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO · SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP43728245000142-1-000280/2025Processo1677/2025ÓrgãoSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ do órgão43728245000142Unidade compradoraSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2025, 15:24Abertura12/09/2025, 15:45Encerramento17/09/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES.

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