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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO", A SER REALIZADO PELA ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, PARA OS SERVIDORES E CONSELHEIROS: ANICE VEIGA DA SILVEIRA, ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA, FRANCISLAINE RIBEIRO DOS SANTOS, KATIANI GUARACI DE MORAIS DOS SANTOS E MARIA ENEIDA FURLIN DRESCH.

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE VIDEIRA · FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE VIDEIRA

Valor estimadoR$ 1.750,00
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP43774774000182-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE VIDEIRACNPJ do órgão43774774000182Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE VIDEIRALocalVideira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7740-3/00Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOBILIÁRIO E ITENS DECORATIVOS PARA O ESTANDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIDEIRA NA EXPOVIDEIRA, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE SETEMBRO DE 2026CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VIDEIRAPRD 7 · Videira/SC · Dispensa · 11/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 12 CLIMATIZADORES DE AR EVAPORATIVOS INDUSTRIAIS MÓVEIS, COM VAZÃO DE AR TOTAL ENTRE OS APARELHOS DE 500.000 M³/H, DESTINADOS ÀS ÁREAS COBERTAS NO GINÁSIO DUPLO DA SER - MBRF, PARA A EXPO VIDEIRA 2026.MUNICIPIO DE VIDEIRAPCE 69 · Videira/SC · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  3. INSCRIÇÕES PARA O II CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ARENA DE SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES COM O USO DA IA, PARA AS SERVIDORAS GABRIELA PERAZZOLI, RAIMUNDA ZAGO BORBA E KALYNE DANIELEWICZ, PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIA 09, 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.MUNICIPIO DE VIDEIRAPRI 39 · Videira/SC · Inexigibilidade · 02/06/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, INCLUINDO TRANSPORTE, FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADASMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO135 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, INCLUINDO TRANSPORTE, FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADASMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROPCE 135 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação de 01 (uma) inscrição individual no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 25 de setembro de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO545 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ração e medicamentos veterinários para atendimento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE67 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE CACADORDL 009 · Caçador/SC · Dispensa · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DA OFICINA DE 'MAKER ROBÓTICA TEENS', DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC.MUNICIPIO DE SANTA HELENAPRD 19 · Santa Helena/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ativos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Videira/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO/TREINAMENTO

R$ 1.750,00

Quantidade: 5 · Unidade: INSCRIÇÃO (INSC.) · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM · 08940383000190