DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de mão de obra, com fornecimento de materiais, para a ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA NOVA AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA, conforme especificação técnica 14-AAEE-26 e seus anexos.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP43776491000170-1-000089/2026Processo247/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente