DispensaDivulgada no PNCP

serviço de manutenção preventiva e certificação de 10 Capelas de Exaustão do setor de química inorgânica.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 11.290,00

Dados da publicação

Compra249Controle PNCP43776491000170-1-000246/2026Processo502/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

SERVIÇO ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DO LABORATÓRIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS. ITEM APONTANDO NA VISTORIA DE SEGURANÇA APONTANDO PELO ARDH

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.