DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e Instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, modelo High Wall, capacidade de 18.000 btu/h cada,para a sala de som do Auditório Augusto Ruschi, e para a sala da diretoria de controle e licenciamento ambiental, situadas no Prédio 01 - Sede CETESB - Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Estão inclusos neste serviço: kit de interligação entre as unidades interna e externa, bombas de dreno para descarte do condensado, e demais aca
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP43776491000170-1-000112/2026Processo71/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez