Serviço de Manutenção Preventiva em forno micro-ondas (Digestor CEM Corporation Modelo: MARS Xpress Serial MD-7918 sob patrimônio ME08642) com revisão, limpeza, calibração e ajustes no digestor, contemplando as despesas de viagem e garantia de 30 dias sobre os serviços realizados.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.